Flávio Dino determina bloqueio de R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto

Presidente nacional do PL é alvo de decisão do STF após investigação da Polícia Federal apontar suposto direcionamento irregular de emendas parlamentares.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira (10) o bloqueio de até R$ 119,2 milhões em bens do presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto. A decisão atende a um pedido apresentado no âmbito de uma investigação da Polícia Federal (PF), que apura um suposto esquema de direcionamento irregular de emendas parlamentares.  

Segundo as investigações, Valdemar, mesmo sem exercer mandato parlamentar, teria atuado na indicação e articulação de emendas ao Orçamento da União por meio de intermediários. A PF afirma que há indícios de que parte dos recursos investigados, estimados em mais de R$ 119 milhões, tenha sido desviada de sua finalidade original.  

Na decisão, Flávio Dino também determinou a suspensão da execução das despesas relacionadas às emendas sob investigação e ordenou que a Câmara dos Deputados encaminhe toda a documentação referente à tramitação desses recursos. O objetivo é permitir uma análise detalhada sobre a destinação do dinheiro público e a eventual participação de outros envolvidos.  

A medida cautelar de bloqueio de bens busca garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos caso as irregularidades sejam confirmadas ao final da investigação. O bloqueio, entretanto, não representa condenação e não altera o direito de defesa dos investigados durante o andamento do processo.  

Até o momento, Valdemar Costa Neto não havia se manifestado publicamente sobre a decisão. O Partido Liberal também não divulgou posicionamento oficial até a publicação desta reportagem.  

A investigação segue sob responsabilidade da Polícia Federal e poderá resultar em novas diligências, perícias e oitivas para esclarecer a suposta utilização irregular de emendas parlamentares.