Vietnã propõe proibir menores de 16 anos de publicar conteúdo nas redes sociais

O governo do Vietnã apresentou uma proposta para endurecer as regras de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O projeto prevê que menores de 16 anos sejam impedidos de publicar conteúdos, comentar ou reagir a postagens em redes sociais, como parte de uma nova política voltada à segurança online. 

Pela proposta, contas de usuários com menos de 16 anos deverão ser registradas com os dados de um responsável legal, que ficará encarregado de acompanhar o conteúdo acessado e o tempo de uso das plataformas. As empresas de tecnologia também terão de adotar mecanismos para identificar menores de idade e garantir que eles tenham acesso apenas a conteúdos apropriados para sua faixa etária. 

Além disso, o texto determina que as plataformas reforcem a proteção da privacidade de crianças e adolescentes e adotem medidas para bloquear conteúdos relacionados à violência, pornografia, drogas, apostas e outros materiais considerados nocivos. O governo afirma que o objetivo não é impedir o acesso dos jovens às redes sociais, mas tornar o ambiente digital mais seguro. 

O projeto também inclui mudanças para os jogos online, como verificação obrigatória de idade, cadastro vinculado aos responsáveis e limite diário de tempo de uso para menores de 16 anos. A proposta ainda está em discussão e poderá sofrer alterações antes de ser transformada em lei.