CNJ afasta três juízes do Amazonas por suspeitas de irregularidades

Magistrados do TJAM foram afastados por 120 dias após investigação apontar problemas de gestão, demora em processos e possíveis irregularidades.

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou o afastamento cautelar de três juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por 120 dias. A medida foi tomada após uma correição identificar suspeitas de falhas na gestão, morosidade processual e possíveis irregularidades na atuação dos magistrados.

Os juízes afastados são Leoney Figliuolo Harraquian, da 2ª Vara da Fazenda Pública; Rosselberto Himenes, da 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho; e Marco Antônio Pinto da Costa, da 1ª Vara Tributária e da Dívida Ativa Estadual.

No caso de Leoney, foram apontados processos e liminares que permaneciam sem andamento por períodos considerados excessivos. Já na unidade comandada por Rosselberto Himenes, a Corregedoria identificou aumento do acervo processual e processos que aguardavam decisões há anos.

A situação envolvendo Marco Antônio Pinto da Costa também chamou atenção pelo volume de processos. A unidade possuía mais de 15 mil processos, com milhares aguardando manifestação em gabinete. A investigação ainda apontou possíveis diferenças no tratamento de partes em determinados processos.

Durante o período de afastamento, os magistrados ficam impedidos de exercer suas funções jurisdicionais, mas continuam recebendo normalmente. Também foram determinadas reclamações disciplinares individuais para aprofundar a apuração dos casos.

O Tribunal de Justiça do Amazonas informou que irá cumprir a decisão.

Os magistrados, por sua vez, demonstraram surpresa com as medidas e afirmaram que deverão apresentar suas defesas.